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    MonografiasMonografias

    Acordo Interno entre os Representantes dos Governos dos Estados Membros, Reunidos no Conselho, Relativo ao Financiamento da Ajuda Concedida pela Comunidade no Âmbito do Quadro Financeiro Plurianual para o período 2008-2013, em Conformidade com o Acordo da Parceria ACP-CE, bem como à Concessão de Assistência Financeira aos Países e Territórios Ultramarinos aos Quais se Aplica a Parte IV do Tratado CE.
    Acordo
    15/10/2007
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo Interno entre os Representantes dos Governos dos Estados Membros, Reunidos no Conselho, Que Altera o Acordo Interno de 18 de Setembro de 2000 Relativo às Medidas a Adoptar e aos Procedimentos a Seguir para a Execução do Acordo de Parceria ACP-CE.
    Acordo
    15/10/2007
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Aprova o Acordo que Altera o Acordo de Parceria Entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, assinado em Cotonou em 23 de Junho de 2000, e respectiva Acta Final
    Acordo
    07/12/2007
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo Interno Entre os Representantes dos Governos dos Estados-Membros, Reunidos no Conselho, Relativo às Medidas a Adoptar e aos Procedimentos a Seguir para a Execução do Acordo de Parceria ACP-CE.
    Acordo
    12/03/2002
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo de Parceria Entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, bem como os seus Anexos, Protocolo e Acta Final.
    Acordo
    05/07/2001
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo Interno Entre os Representantes dos Governos dos Estados-Membros, Reunidos no Conselho, Relativo ao Financiamento e à Gestão da Ajuda Concedida pela Comunidade no Âmbito do Protocolo Financeiro do Acordo de Parceria Entre os Estados de África das Caraíbas e do Pacífico, Por um Lado, e a Comunidade Europeia e os Seus Estados-Membros, Por Outro, Bem Como à Concessão da Assistência Financeira Aos Países e Territórios Ultramarinos aos Quais se Aplica a Parte IV do Tratado CE
    Acordo
    11/04/2002
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais
    Capa do livro
    MonografiasMonografias

    Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação Entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um Lado, e a África do Sul, por outro; Protocolo nº 1, Relativo à Definição da Noção de "Produtos Originários" e aos Métodos de Cooperação Administrativa; Protocolo nº 2 Relativo à Assistência Mútua Entre Autoridades Administrativas em Matéria Aduaneira; Acta Final e Anexos
    Acordo
    17/03/2003
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais
    WAITES, Bernard
    1999
    12/10/1999
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Acordo Interno Relativo ao Financiamento e à Gestão das Ajudas da Comunidade no Ãmbito do Segundo Protocolo Financeiro à Quarta Convenção ACP-CE de Lomé.
    Acordo
    12/05/1997
    Tr. Multilaterais
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