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Protocolo Sobre Explosivos Remanescentes de Guerra (Protocolo V) à Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente, adoptado pelas Altas Partes Contratantes na Reunião de Estados Partes na referida Convenção em 28 de Novembro de 2003.
Protocolo
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Acordo de Cooperação Relativo a um Sistema Mundial Civil de Navegação por Satélite (GNSS) - GALILEU (ou GALILEO) entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a República Popular da China, por outro.
Acordo
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Acordo de Cooperação Entre Portugal e Cabo Verde nos Domínios do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia
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Protocolo de Cooperação entre a Assembleia Nacional de Angola e a Assembleia da República de Portugal.
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Acordo de Cooperação Entre Portugal e a Polónia no Domínio do Turismo
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Paris: UNESCO, 2003
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Paris: UNESCO, 2003
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Ontario, Canadá: UNESCO. Canadian Commission for UNESCO, 2003
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