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Byelorussia and Chernobyl : the delegation of the Byelorussian SSR at the 45th session of the UN General Assembly a review / Assembleia Geral das Nações Unidas

Minsk: Minsk Belarus Publishers, 1991
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Monografias
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Despacho conjunto designando os delegados nacionais ao conselho do CERN, bem como os delegados nacionais ao Comité das Finanças a que se refere o artº 3 do Protocolo financeiro
LISBOA, 16/11/90
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Legislação
LegislaçãoLegislação

Convenção Sobre a Notificação Rápida de um Acidente Nuclear, Adoptada Pela Conferência Geral da Agência Internacional de Energia Atómica.
Convenção
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Convenção sobre Assistência em Caso de Acidente Nuclear ou de Emergência Radiológica, adoptada pela Conferência Geral da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA)
Convenção
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Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

Protocolo de 16 de Novembro de 1982, que Modifica a Convenção de 29 de Julho de 1960 Sobre a Responsabilidade Civil no Domínio da Energia Nuclear, Emendado Pelo Protocolo Adicional de 28 de Janeiro de 1964.
Protocolo
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Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

Protocolo entre o Gabinete de Protecção e Segurança Nuclear, em Representação das Autoridades Nucleares de Portugal, e a Junta de Energia Nuclear de Espanha Relativo a Informação Técnica das Instalações Nucleares de Fronteira.
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Ac. Bilaterais
Ac. BilateraisAc. Bilaterais

Protocolo entre o Gabinete de Protecção e Segurança Nuclear, em Representação das Autoridades Nucleares de Portugal, e a Junta de Energia Nuclear de Espanha sobre Cooperação no Domínio da Segurança Nuclear.
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Ac. Bilaterais
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Acordo entre Portugal e Espanha sobre Cooperação em Matéria de Segurança das Instalações Nucleares de Fronteira.
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Protocolo entre o Gabinete de Protecção e Segurança Nuclear, em Representação das Autoridades Nucleares de Portugal, e a Junta de Energia Nuclear de Espanha, sobre Cooperação no Domínio da Segurança Nuclear.
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Protocolo entre o Gabinete de Protecção e Segurança Nuclear de Portugal e a Junta de Energia Nuclear de Espanha Relativo a Informação Técnica das Instalações Nucleares de Fronteira.
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