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    Concordata entre Portugal e a Santa Sé.
    16/11/2004
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Protocolo Adicional à Concordata entre Portugal e a Santa Sé de 7 de Maio de 1940.
    10/11/1997
    Ac. Bilaterais
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    Acordo entre Portugal e a Santa Sé, Destinado a Adaptar à Nova Situação da Índia as Disposições Estipuladas na Concordata, assinada em Roma em 23 de Junho de 1886 e no Acordo assinado na Mesma Cidade em 15 de Abril de 1928.
    10/11/1997
    Ac. Bilaterais
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    Concordata entre Portugal e a Santa Sé.
    10/11/1997
    Ac. Bilaterais
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    Acordo Missionário entre Portugal e a Santa Sé.
    10/11/1997
    Ac. Bilaterais
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    Protocolo entre Portugal e a Santa Sé, para Fixar os Limites e a Jurisdição da Diocese de S. Tomé de Meliapor.
    10/11/1997
    Ac. Bilaterais
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    Protocolo entre Portugal e a Santa Sé, Destinado a Regular a Circunscrição das Dioceses, a Nomeação dos Bispos e a Dupla Jurisdição de que Trata a Concordata de 1886, Relativa ao Padroado de Portugal no Oriente.
    10/11/1997
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    Concordata entre o Papa Leão XIII a El-Rey de Portugal Definindo a Circunscrição das Dioceses Portuguezas e Regulando o Exercicio do Direito do Padroado da Corôa Portugueza nas Índias Orientaes e Annexos.
    29/10/2003
    Ac. Bilaterais
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    Tratado Celebrado Entre El-Rei O Senhor Dom Pedro V, e o Summo Pontifice Pio IX, Sobre a Continuação de Exercicio do Real Padroado da Corôa Portugueza do Oriente e Annexos.
    28/10/2003
    Ac. Bilaterais
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    MOURA, Horácio de
    -
    04/06/2015
    Monografias
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