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Capa do livro
Rivlin, Paul
Tel Aviv : Jaffe Center for Strategic Studies
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Protocolo Sobre Explosivos Remanescentes de Guerra (Protocolo V) à Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente, adoptado pelas Altas Partes Contratantes na Reunião de Estados Partes na referida Convenção em 28 de Novembro de 2003.
Protocolo
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Capa do livro
GOMES, Carlos de Matos
Lisboa: Prefácio- Edição de Livros e Revistas Ldª, 2002
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Convenção sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e Transferência de Minas Antipessoal e sobre a Sua Destruição.
Convenção
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Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares, Adoptado Pela Resolução da Assembleia das Nações Unidas nº 50/245, de 9 de Setembro de 1996.
Tratado
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Protocolo Sobre a Proibição ou Limitação da Utilização de Minas e Armadilhas e Outros Dispositivos Conforme foi Modificado em 3 de Maio de 1996 (Protocolo II), Anexo à Convenção Sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais que Podem ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente
Protocolo
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Protocolo Adicional (IV) à Convenção Sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais que Podem ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente
Protocolo
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Acordo de Cooperação na Área Militar entre o Ministério da Defesa Nacional de Portugal e o Ministério da Defesa Nacional da Roménia.
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Ac. Bilaterais
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Convenção Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas, e Sobre a sua Destruição (CPAQ), que Incorpora os Anexos Sobre Produtos Químicos, Sobre Implementação e Verificação e sobre a Protecção de Informações Confidenciais
Convenção
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Resolução nº 724 do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, Sobre o Encargo Geral de Fornecimento de Armas e Equipamento Militar à Jugoslávia.
Resolução
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