Resultado de pesquisa:

Resultados (45)

RssFilters
Total de documentos encontrados:45
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação

    Despacho conjunto sobre a criação de um grupo de trabalho do sistema de informação Schengen (GTP N. SIS)
    05/05/92
    19/08/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho 15/MNE/90 de 30 de Outubro que cria 3 grupos de trabalho encarregados de preparar, organizar e coordenar as tarefas inerentes à presidência das Comunidades Europeias no 1º semestre de 1992
    09/11/90
    04/08/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho conjunto que torna público na sequência do despacho conjunto A-129/90-XI, é cometida ao MNE a competência para a execução das obras de restauro no Palácio da Cova da Moura, com o apoio técnico da D.G. Edíficios e Monumentos Nacionais.
    03/01/91
    04/08/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho conjunto de 1 de Agosto de 1990 que cria as comissões para negociar relacionamento de Portugal/Estados Unidos da América
    23/08/90
    04/08/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Resolução do Conselho de Ministros nº 13/81 que cria a Comissão Nacional Preparatória da Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento
    03/05/91
    04/08/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho 16/MNE/90 de 30 de Outubro tornando público as competências e composição do grupo de trabalho de organização e logística criado pelo despacho 15/MNE/90
    09/11/90
    04/08/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho 21/MNE/90 que torna público as atribuições do Grupo de Trabalho "Cooperação Política" criado através do despacho 15/MNE/90
    27/12/90
    04/08/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho conjunto que cria um grupo de trabalho encarregado da elaboração de um programa de formação dos funcionários nacionais envolvidos no processo de exercício da presidência de Portugal no Conselho das Comunidades Europeias
    30/06/89
    04/08/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho conjunto nº 17/MNE/90 que na sequência do Despacho 15/MNE/90 cria um grupo de trabalho no âmbito da Direcção-Geral das Comunidades Europeias e definidas as suas competências e constituição
    13/12/90
    04/08/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho conjunto sobre a criação de um grupo de trabalho para a adesão de Portugal à Agência Espacial Europeia - ESA na forma que mais se adeque aos interesses e capacidades nacionais
    30/04/90
    19/08/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação