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1. 

Título: Acordo de Cooperação Relativo a Um Sistema Mundial de Navegação por Satélite (GNSS) para Utilização Civil, entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro. Tipo: Acordo Data Entrada: 18/10/2007

Tr. Multilaterais  
2. 

Título: Acordo para a Promoção, a Oferta e a Utilização dos Sistemas de Navegação por Satélite GALILEO (ou GALILEU) e GPS e Aplicações Conexas e Anexo, sobre Estruturas dos Sinais GPS e GALILEO. Tipo: Acordo Data Entrada: 18/10/2007

Tr. Multilaterais  
3. 

Título: Acordo de Cooperação Relativo a um Sistema Mundial Civil de Navegação por Satélite (GNSS) - GALILEU (ou GALILEO) entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a República Popular da China, por outro. Tipo: Acordo Data Entrada: 15/10/2007

Tr. Multilaterais  
4. 
Capa do livro    

Guía prática para el cuerpo diplomático

Data Publicação: 2001 Data Entrada: 07/05/2009

Monografias  
5. 

Título: Actos Finais da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 1995, que contêm a revisão do Regulamento das Radiocomunicações da União Internacional das Telecomunicações (UIT) e o Protocolo Final com as declarações formuladas no momento da assinatura dos Actos Finais Tipo: Acto Data Entrada: 21/01/2004

Tr. Multilaterais  
6. 

Título: Acordo por troca de notas entre Portugal e o Chile para a Concessão de Licenças de Radioamadores. Data Entrada: 28/05/1997

Ac. Bilaterais  
7. 

Título: Acordo Regional Relativo aos Serviços Móvel Marítimo e de Radionavegação Aeronáutica em Ondas Hectométricas (Região 1), contido nos Actos Finais da Conferência Administrativa Regional da União Internacional de Telecomunicações (UIT) para a Planificação dos Serviços Móvel Marítimo e de Radionavegação Aeronáutica em Ondas Hectométricas, e Protocolo final Tipo: Acordo Data Entrada: 04/11/2003

Tr. Multilaterais  
8. 

Título: Acordo entre Portugal e Espanha em Matéria de Concessão de Autorizações Recíprocas aos Radioamadores de Cada Um dos Países com Vista a Poderem Utilizar as Suas Estações de Rádio Num e Noutro País. Data Entrada: 05/08/1997

Ac. Bilaterais  
9. 

Título: Acordo, por troca de notas, entre Portugal e a Venezuela, Relativo à Concessão, em Base de Reciprocidade, de Autorização para os Radioamadores de Cada Um dos Países Poderem Operar Temporariamente com as Suas Estações de Rádio no Outro País. Data Entrada: 11/11/1997

Ac. Bilaterais  
10. 

Título: Acordo, por troca de notas, de 17 e 26 de Maio de 1965, entre Portugal e os Estados Unidos da América, Regulando a Concessão de Licenças Num dos Países a Radioamadores do Outro. Data Entrada: 07/08/1997

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