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Decisão do Conselho da E.F.T.A. nº 16 e a de 1976, e a Decisão do Conselho Misto da Associação E.F.T.A. - Finlândia nº 10 de 1976, Adoptada Na 32ª Reunião.
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Adopção Pelo Conselho Misto da Associação E.F.T.A. - Finlândia da Decisão nº 10 de 1976; pelo Conselho da E.F.T.A. da Decisão nº 16 de 1976, e pelo Conselho da E.F.T.A. da Decisão nº 17 de 1976, Todas Na 32ª Reunião.
Convenção
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Decisão do Conselho da E.F.T.A, nº 15 de 1976 e a Decisão do Conselho Misto da Associação E.F.T.A. - Finlândia nº 9 de 1976, Adoptada Na 32ª Reunião.
Convenção
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Acordo Comercial entre Portugal e o Equador.
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Acordo, por troca de notas, de 16 de Dezembro de 1976 e 9 de Março de 1977, entre Portugal e a Bulgária, para Rectificação do Artigo 20º, nº 2, do Acordo de Navegação Comercial entre os Dois Países Assinado em Lisboa em 23 de Outubro de 1975.
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Adopção das Decisões do Conselho Misto da Associação Finlândia -E.F.T.A. nºs 7 e 8 de 1976 , Na 26ª Reunião.
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Acordo de Comércio e de Cooperação Económica, Científica e Técnica entre Portugal e a Líbia.
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Acordo entre Portugal e os Estados Unidos da América Relativo a Vendas de Produtos Agrícolas.
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Acordo Comercial entre Portugal e a Argélia.
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Acordo Comercial a Longo Prazo entre Portugal e Cuba e Protocolo Adicional.
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