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Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um Lado, e o México
Acordo
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Protocolo nº 1 Relativo ao Regime Aplicável na Comunidade à Importação de Produtos Agrícolas Originários da Jordânia
Protocolo
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Protocolo nº 4, Relativo à Assistência Mútua em Matéria Aduaneira Entre Autoridades Administrativas
Protocolo
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Protocolo nº 2, Relativo ao Regime Aplicável na Jordânia à Importação de Produtos Agrícolas Originários da Comunidade
Protocolo
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Protocolo ao Acordo de Cooperação e de União Aduaneira entre a Comunidade Económica Europeia e São Marinho, na Sequência da Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia à União Europeia, incluindo a Acta Final, com a Declaração Comum
Protocolo
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Tratado de Amesterdão que Altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que Instituem as Comunidades Europeias e Alguns Actos Relativos a Esses Tratados, Incluindo o Anexo e os Protocolos, bem como a Acta Final com as declarações.
Tratado
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Protocolo Estabelecido Com Base no Artigo K3 do Tratado da União Europeia e no Nº 3 do Artigo 41º da Convenção EUROPOL, Relativo aos Privilégios e Imunidades da EUROPOL, dos Membros dos Seus Órgãos, dos seus Directores-Adjuntos e Agentes.
Protocolo
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Segundo Protocolo Estabelecido Com Base no Artigo K 3 do Tratado da União Europeia, da Convenção Relativa à Protecção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias
Protocolo
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Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação Entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados, Por Um Lado, e a Ucrânia, Por Outro.
Protocolo
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Capa do livro

Luxemburgo: Office for Official Publications of the European Communities, 1997
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