Detalhe do registoDetalhe do registoOnde estamosVoltar à listaRssFiltersOnde estamosVoltar à listaImprimirEmailExportarXDados para exportaçãoEmail:Formato: HTMLXML Todas as páginas (máx 50 refs) Página corrente Referência(s) selecionada(s) (máx 20 refs)Observações: Formato: NormalFormato: NP 405Formato: ISBD Formato: Acordos.Código QRCapa do livroA Concordata de 1940 e a Constituição da República Portuguesa : evolução histórica, regime constitucional, tratamento internacional, direito interno português, modelos de relacionamento entre o Estado e as confissões religiosas / Alexandre Sousa Pinheiro; Mário João de Brito FernandesPUBLICAÇÃO: Lisboa: [s.n.], 2000DESC.FÍSICA: 310 p. ; 30 cmNOTAS: Publicação fotocopiada. Contém bibliografia. Existe um exemplar no Departamento de Assuntos Jurídicos (DAJ).Com este estudo os autores pretendem dar resposta a três questões: 1. qual é, actualmente e sob um ponto de vista jurídico, a situação das normas da Concordata celebrada entre Portugal e a Santa Sé em 7 de Maio de 1940?; 2. quais são as vantagens e desvantagens de celebração de uma nova Concordata?; 3. qual deve ser o conteúdo e a forma de uma eventual nova Concordata?A publicação é um estudo/análise para a celebração da nova Concordata, elaborado por dois assistentes da Faculdade de Direito de Lisboa.DATA PUBLICAÇÃO: 2000LÍNGUA: PORPAÍS: PRTNOTAS INF. DESCR.: A publicação é um estudo/análise para a celebração da nova Concordata, elaborado por dois assistentes da Faculdade de Direito de Lisboa. Ver títulos deste(s): AUTOR(ES): PINHEIRO, Alexandre Sousa; FERNANDES, Mário João de Brito, autor associadoDOCUMENTOS(S): Capa do livro×Versões DigitaisCapa do livro Adicionar à lista Adicionar à lista 'Com interesse'Lista exemplaresCOTALOCALIZAÇÃOLOCALIZAÇÃOCÓDIGO BARRASCÓDIGO BARRASOBS.ESTADOTE49Sala Técnica 2 - DABSala Técnica 2 - DAB300100021572300100021572 Livre