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    Acordo entre Portugal e a Turquia Sobre o Emprego de Dependentes do Pessoal Diplomático, Administrativo e Técnico Enviados Oficialmente Pelos Governos de Portugal e da Turquia para Servirem Respectivamente na Turquia e em Portugal, na Embaixada, Postos Consulares e Missões Acreditadas junto das Organizações Internacionais
    30/12/2003
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo entre Portugal e o Brasil sobre o Exercício de Actividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo, Técnico e de Apoio ou Serviço
    01/10/2002
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo por Troca de Notas Entre Portugal e o Canadá Sobre o Acesso a Actividades Remuneradas para Familiares Dependentes de Funcionários Diplomáticos, Consulares, Administrativos e Técnicos das Embaixadas, Missões e Postos Consulares Portugueses e Canadianos, assinadas em 2 de Dezembro de 1998 e 7 de Janeiro de 1999
    30/08/1999
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo por Troca de Notas entre Portugal e o Chile para que os Familiares Dependentes dos Funcionários Diplomáticos, Consulares, Administrativos e Técnicos das Missões Diplomáticas e Consulares Portuguesas e Chilenas Possam Desenvolver Trabalhos Remunerados no Regime de Reciprocidade.
    28/05/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Aviso tornando público a afixação da lista dos funcionários do quadro que foram integrados nos escalões das respectivas carreiras e categorias
    22/12/89
    05/08/1998
    Legislação
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    Despacho conjunto nº 335/2005 que determina o descongelamento de pessoal especializado para o Ministério dos Negócios Estrangeiros
    20/05/05
    20/05/2005
    Legislação
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    Aviso nº 6032/2002 (2ª série) tornando pública a abertura de concurso interno geral de ingresso para provimento de um lugar na carreira de tesoureiro do quadro de pessoal do ICP.
    09/05/02
    14/05/2002
    Legislação
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    Aviso tornando público a alteração da composição do júri, do concurso de ingresso para a carreira diplomática, aberto por aviso publicado no D.R. nº 300, 2ª s. de 31/12/87
    21/04/88
    29/05/1998
    Legislação
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    Aviso tornando público a lista de classificação final e ordenação dos candidatos ao concurso para os lugares de adido de embaixada a que se refere o aviso publicado no D.R. nº 299, 2ª s. de 30/12/89
    18/06/90
    01/06/1998
    Legislação
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    Aviso tornando público a lista provisória do concurso de ingresso na carreira diplomática
    07/03/89
    01/06/1998
    Legislação
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