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Despacho conjunto nº 122/98, considerando que Portugal continuará a manter a sua presenças na Bósnia Herzegovina através de efectivos militares que integram as forças da SFOR.
LISBOA, 19/02/98
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Resolução nº 153/99(2ª série), que autoriza o comandante-geral da Guarda Nacional Republicana a contratar serviços e a adquirir material específico para o levantamento de missão humanitária e de paz em Timor-Leste
LISBOA, 10/12/99
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Resolução da Assembleia da República nº 72/99 sobre a situação em Timor-Leste após o Referendo
LISBOA, 15/09/99
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Despacho conjunto que constitui uma delegação conjunta do Ministério da Defesa Nacional e do Ministério dos Negócios Estrangeiros que se deslocará a Maputo
LISBOA, 21/01/93
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Despacho conjunto nº 668/2003 autorizando o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) a
Lisboa, 27/06/03
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Despacho conjunto A-14/93-XI, sobre a participação da componente militar portuguesa, para o acordo de paz em Moçambique
LISBOA, 03/04/93
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Despacho conjunto A-62/91-XI que cria a Missão temporária de Portugal junto das estruturas do processo de paz em Angola, na dependência do Ministério dos Negócios Estrangeiros e suas competências
LISBOA, 31/05/91
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Despacho conjunto nº 379/2003 autorizando o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) a transferir uma dotação, no montante de 3500000 euros, para o orçamento do Ministério da Defesa Nacional
LISBOA, 02/05/03
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Despacho conjunto de 31 de Maio de 1991 da composição, como quadro base, da Missão Temporária junto das Estruturas do Processo de Paz em Angola
LISBOA, 23/11/91
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Portaria nº 565/99, de 28 de Julho, que prorroga, por um período máximo de 12 meses, a duração da missão das Forças Armadas Portuguesas na SFOR (MFAP/SFOR), prevista na Portaria nº 66/97, de 29 de Janeiro
LISBOA, 28/07/99
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