Resultado de pesquisa:

Resultados (57)

RssFilters
Total de documentos encontrados:57
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação

    Despacho conjunto nº 675/2003 autorizando a tranferência de direitos e obrigações do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) para o Instituto do Comércio Externo Português (ICEP)
    01/07/03
    04/07/2003
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho nº 16155/2005 (2ª série) que aprova o Regulamento de atribuição de apoios pela Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas do MNE
    25/07/05
    25/07/2005
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Lei nº 26/94 que regulamenta a obrigatoriedade de publicitação dos benefícios concedidos pela Administração Pública a particulares
    19/08/05
    20/01/2006
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho conjunto nº 673/2003 determinando que o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) suportará os encargos com o financiamento do projecto "Apoio ao desenvolvimento do sistema judiciário"
    30/06/03
    30/06/2003
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho nº 21438/2006 determinando que o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) do
    23/10/06
    25/10/2006
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho nº 992/2007 que determina o reforço do montante do empréstimo concedido por Portugal a Cabo Verde, para compreender o financiamento da construção de duas variantes ao troço de estrada Praia - São Domingos, na ilha de Santiago
    19/01/07
    19/01/2007
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho nº 1062/2007 onde a República Portuguesa atribui à República da Guiné-Bissau uma contribuição até ao valor equivalente a um milhão de dólares dos EUA, destinada ao apoio ao orçamento de Estado do ano de 2006
    22/01/07
    22/01/2007
    Legislação
    LegislaçãoLegislação