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Resolução do Conselho de Ministros nº 108/98 que cria a Comissão Instaladora para a organização de Porto - Capital Europeia da Cultura 2001
LISBOA, 22/08/98
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Decreto-Lei nº 418-B/98, de 31 de Dezembro, que constitui a sociedade Porto 2001, S.A., e aprova os respectivos estatutos, que tem como objecto social as acções que integram o evento Porto Capital Europeia da Cultura 2001.
LISBOA, 31/12/98
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Decreto-Lei nº 145/92 que institui a Sociedade Lisboa 94 - Sociedade Promotora de Lisboa Capital Europeia da Cultura S.A.
LISBOA, 21/07/92
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Decreto-Lei nº 291/92 que autoriza o exercício de funções na Lisboa 94
LISBOA, 30/12/92
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Resolução da Assembleia da República nº 76/99, que resolve criar uma Comissão Eventual para o acompanhamento do Porto 2001 - Capital Europeia da Cultura
LISBOA, 2/12/99
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Resolução do Conselho de Ministros nº 28/2004 que cria uma estrutura de acompanhamento permanente do Euro 2004
LISBOA, 09/03/04
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Despacho conjunto nº 213/2004 que cria o Núcleo de Apoio às Visitas Protocolares para o Euro 2004 (NAVP 2004), a funcionar no seio do Serviço do Protocolo do Estado
LISBOA, 25/04/04
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Resolução da Assembleia da República nº 63/2004 que elege a delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica
LISBOA, 08/10/06
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Resolução da Assembleia da República nº 3/2006 que elege dois membros para a delegação da Assembleia da República na Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica
LISBOA, 26/01/06
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Resolução da Assembleia da República nº 13/2007 que procede à eleição de um membro suplente para a delegação da Assembleia da República na Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica
LISBOA, 28/03/07
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