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Portaria nº 19/2003 que aprova a tabela de emolumentos consulares a cobrar pelos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e revoga a Portaria nº 657/99, de 17 de Agosto
LISBOA, 11/01/03
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Portaria nº 7/2008 que altera a portaria nº 19/2003, de 11 de Janeiro, que aprova a tabela de emolumentos consulares a cobrar pelos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
LISBOA, 03/01/08
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Aviso nº 1240/2008 tornando público que o Instituto Camões pretende proceder à abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2º grau de Chefe de Divisão de Leitorados e Centros de Língua Portuguesa
LISBOA, 14/01/08
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Aviso nº 1238/2008 tornando público que o Instituto Camões pretende proceder à abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2º grau de Chefe de Divisão de Acção Cultural Externa
LISBOA, 14/01/08
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Aviso nº 1239/2008 tornando público que o Instituto Camões pretende proceder à abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2º grau de Chefe de Divisão de Programas e Acordos Culturais.
LISBOA, 14/01/08
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Decreto-Lei nº 40-A/98, de 27 de Fevereiro, que altera o Decreto-Lei nº 79/92, de 6 de Maio, (estatuto da carreira diplomática)
LISBOA, 27/02/98
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Despacho nº 2248/2008 que autoriza o descongelamento para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, com caracter excepcional, 7 lugares em regime de contratação a termo resolutivo, pelo período de 6 meses
LISBOA, 24/01/08
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Despacho nº 2249/2008 que autoriza o descongelamento para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, com caracter excepcional, 40 lugares, (categorias de pessoal operário e auxiliar destinado a vigorar durante todo o ano de 2008.
LISBOA, 24/01/08
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Aviso nº 3135/2008 tornando público o procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 2º grau, Chefe de Divisão, da Divisão de Cabo Verde, Guiné e São Tomé e Príncipe (DAF II)
LISBOA, 11/02/08
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Despacho nº 18394/2007 que determina a título excepcional, seja descongelada, para o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), pessoal especializado, a admissão para um lugar na categoria de adido técnico
LISBOA, 17/08/07
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