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Acordo de Cooperação Entre Portugal e a Ucrânia no Domínio do Turismo
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Ac. Bilaterais
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Acordo de Estabilização e de Associação Entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros Por um Lado, e a Albânia, Por Outro
Acordo
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Tr. Multilaterais
Tr. MultilateraisTr. Multilaterais
Capa do livro
Constituição da República de Moçambique e legislação constitucional / Luís Barbosa Rodrigues ; Sílvia Alves, João Nguenha
RODRIGUES, Luís Barbosa
Coimbra: Almedina, 2006
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Código do procedimento administrativo: anotado
AMARAL, Diogo Freitas do
Coimbra: Livraria Almedina, 2006
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Imigração desenvolvimento e coesão social em Portugal: parecer face ao anteprojecto de proposta de : Imigração, desenvolvimento e coesão social em Portugal: parecer face ao anteprojecto de proposta de lei que regula as condições de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território português: parecer aprovado no Plenário de 14 de Julho de 2006

Lisboa: Conselho Económico e Social (CES), 2006
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Acuerdos fronterizos com Portugal y Francia coleccion de recopilaciones : volumen II 1659-2002 tomo II Francia / Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperación

Madrid: Subsecretaría, Secretaría General Técnica, 2006
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Memorias del Seminario Internacional : los derechos humanos de los niños, niñas y adolescentes / Juan Carlos Gutiérrez Contreras

México: Secretaría de Relaciones Exteriores, 2006
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As Constituições dos Estados de língua portuguesa / Jorge Bacelar Gouveia
GOUVEIA, Jorge Bacelar
Lisboa: Almedina, 2006
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Colectânea Parlamentar : Estatuto dos Deputados e diplomas complementares: legislação e textos complementares ao Regimento da Assembleia da República

Lisboa: Assembleia da República- Divisão de Edições, 2006
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