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Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os Seus Estados-Membros, por um Lado, e a Geórgia, por Outro
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Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um Lado, e o Vietname por Outro
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Acordo Quadro entre a União Europeia e os Seus Estados Membros, por um Lado, e a Coreia, por Outro.
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Acordo de Estabilização e de Associação Entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina por Outro
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Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um Lado e a Sérvia, por Outro.
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Tratado de Lisboa Que Altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que Institui a Comunidade Europeia
Tratado
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Acordo de Estabilização e de Associação Entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e Montenegro, por Outro, Incluindo os Anexos I a VII, os Protocolos nºs 1 a 8 e a Acta Final com Declarações
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Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
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Acordo de Estabilização e de Associação Entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros Por um Lado, e a Albânia, Por Outro
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Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal Entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
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