1. | Título: Acordo de Comércio Livre Entre a União Europeia e os Seus Estados, por um Lado, e a República da Coreia, por Outro. Tipo: Acordo | ||
2. | Título: Acordo Entre Portugal e a Turquia Sobre Transportes Internacionais Rodoviários de Passageiros e Mercadorias e Protocolo | ||
3. | Título: Tratado entre os 25 Estados Membros da União Europeia (UE) e a Bulgária e a Roménia Relativo à adesão destes Estados à União Europeia, incluindo o Protocolo Relativo às Condições e Regras de Admissão e seus anexos, o Acto Relativo às Condições de Adesão da Bulgária e da Roménia e às Adaptações dos Tratados em Que Se Funda a União Europeia e seus anexos e a Acta Final com as suas Declarações e troca de cartas entre a União Europeia e a Bulgária e a Roménia. Tipo: Tratado | ||
4. | Título: Acordo Entre Portugal e a Ucrânia Sobre Transportes Internacionais Rodoviários de Passageiros e Mercadorias e Protocolo | ||
5. | Título: Tratado Entre os 15 Estados Membros da União Europeia e a República Checa, a Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Eslovénia e Eslováquia Relativo à Adesão destes Estados à União Europeia e às Adaptações dos Tratados em Que Se Funda a União Europeia, os Anexos, os Protocolos e a Acta Final com as Suas Declarações. Tipo: Tratado | ||
6. | Título: Acordo de Transporte Marítimo entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros e a China Tipo: Acordo | ||
7. | Título: Acordo que Cria uma Associação Entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um Lado, e o Chile Por Outro, Bem Como os Seus Anexos, Protocolos e Notas Tipo: Acordo | ||
8. | Título: Acordo Euro-Mediterrânico Que Cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e o Líbano, por outro, incluindo os Anexos I e II, os Protocolos nºs 1 a 5 a a Acta Final com as declarações Tipo: Acordo | ||
9. | Título: Acordo Euro-Mediterrânico Que Cria Uma Associação Entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Argélia, por outro, incluindo os anexos 1 a 6, Protocolos nºs. 1 a 7 e a Acta Final com Declarações Tipo: Acordo | ||
10. | Título: Acordo Euro-Mediterrânico Que Cria Uma Associação Entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado e o Egipto, por outro, bem como os seus anexos, Protocolos e Acta Final Tipo: Acordo |