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    Tratado com a Bélgica,a Dinamarca, a Alemanha, a Grécia, a Espanha, a França, a Irlanda, a Itália, o Luxemburgo, os Países Baixos, Portugal, a Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, e a Noruega, a Áustria, a Finlândia e a Suécia Relativo à Adesão da Noruega, da Áustria, da Finlândia e da Suécia à União Europeia.
    Tratado
    15/05/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Protocolo Relativo às Consequências da Entrada em Vigor da Convenção de Dublim Sobre Determinadas Disposições da Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen.
    Protocolo
    21/05/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais