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1. 

Título: Acordo Entre Portugal e a Indonésia de Cooperação Económica Tipo: Acordo Data Entrada: 24/10/2012

Ac. Bilaterais  
2. 

Título: Acordo de Estabilização e de Associação Entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina por Outro Tipo: Acordo Data Entrada: 19/06/2009

Tr. Multilaterais  
3. 

Título: Acordo de Cooperação Relativo a Um Sistema Mundial de Navegação por Satélite (GNSS) para Utilização Civil entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros e o Reino de Marrocos Tipo: Acordo Data Entrada: 11/12/2007

Tr. Multilaterais  
4. 

Título: Acordo de Cooperação Relativo a um Sistema Mundial Civil de Navegação por Satélite (GNSS) entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro Tipo: Acordo Data Entrada: 13/11/2007

Tr. Multilaterais  
5. 

Título: Acordo de Diálogo Político e Cooperação Entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um Lado, e as Repúblicas da Costa Rica, de El Salvador, da Guatemala, das Honduras, da Nicarágua e do Panamá, por outro. Tipo: Acordo Data Entrada: 08/05/2006

Tr. Multilaterais  
6. 

Título: Acordo de Diálogo Político e Cooperação Entre a Comunidade Europeia por um Lado, e a Comunidade Andina e os Seus Países Membros, Repúblicas da Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, por outro. Tipo: Acordo Data Entrada: 08/05/2006

Tr. Multilaterais  
7. 

Título: Acordo que Cria uma Associação Entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um Lado, e o Chile Por Outro, Bem Como os Seus Anexos, Protocolos e Notas Tipo: Acordo Data Entrada: 02/04/2004

Tr. Multilaterais  
8. 

Título: Acordo Euro-Mediterrânico Que Cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e o Líbano, por outro, incluindo os Anexos I e II, os Protocolos nºs 1 a 5 a a Acta Final com as declarações Tipo: Acordo Data Entrada: 27/07/2004

Tr. Multilaterais  
9. 

Título: Acordo Euro-Mediterrânico Que Cria Uma Associação Entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Argélia, por outro, incluindo os anexos 1 a 6, Protocolos nºs. 1 a 7 e a Acta Final com Declarações Tipo: Acordo Data Entrada: 21/07/2004

Tr. Multilaterais  
10. 

Título: Acordo Euro-Mediterrânico Que Cria Uma Associação Entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado e o Egipto, por outro, bem como os seus anexos, Protocolos e Acta Final Tipo: Acordo Data Entrada: 25/03/2004

Tr. Multilaterais