Resultado de pesquisa:

Resultados (48)

RssFilters
Total de documentos encontrados:48
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação

    Despacho conjunto nº 389/99, em que Portugual atribui a Cabo Verde uma doação até ao valor máximo de 650 000 contos, exclusivamente para bonificação de empréstimos destinados ao financiamento da construção e infra-estruturas de transporte
    06/05/99
    12/05/1999
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho conjunto A-101/96-XIII que determina a atribuição de 1 000 000 US dólares de Portugal à Guiné-Bissau, destinada a apoiar a balança de pagamentos deste país, através do financiamento de importação de produtos portugueses
    16/08/96
    18/06/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho conjunto nº 130/2000, relativo ao processo de construção no Maputo de um edifício polivalen
    09/02/00
    14/02/2000
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho conjunto nº 792/98, que determina que o financiamento da construção do edifício polivalente
    13/11/98
    17/11/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho conjunto de 18 de Março de 1994 que autoriza o FCE a financiar a construção de edifícios polivalentes em Angola e Moçambique, destinados à construção de Centros de Ensino e Língua Portuguesa
    05/04/94
    03/08/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho conjunto nº 984/2003 determinando os montantes dos encargos resultantes da execução do proj
    17/10/03
    17/10/2003
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho conjunto nº 349/2001 que procede à substituição de Adriano Telles de Menezes, do Ministério das Finanças, e de Eugénio Maria Nunes Anacoreta Correia, do Ministério dos Negócios Estrangeiros
    14/04/01
    04/05/2001
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho conjunto que estabelece o apoio a prestar ao processo eleitoral na Guiné-Bissau no que respeita a meios humanos e finanças
    12/05/94
    20/08/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho conjunto nº 700/2005 que determina que o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (I
    15/09/05
    15/09/2005
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho conjunto nº 614/98 que determina que fica o Fundo para a Cooperação Económica (FCE) autorizado a financiar projectos e acções de cooperação no domínio da comunicação social em Angola Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e S.Tomé e Príncipe
    02/09/98
    03/09/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação