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    Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica Entre Portugal e a Região Administrativa Especial de Macau da China.
    31/03/2004
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo Euro-Mediterrânico Que Cria Uma Associação Entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado e o Egipto, por outro, bem como os seus anexos, Protocolos e Acta Final
    Acordo
    25/03/2004
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo Quadro de Cooperação Entre Portugal e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China
    21/03/2003
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo de Parceria Entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, bem como os seus Anexos, Protocolo e Acta Final.
    Acordo
    05/07/2001
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta Entre Portugal e o Brasil
    08/01/2001
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação Entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um Lado, e a África do Sul, por outro; Protocolo nº 1, Relativo à Definição da Noção de "Produtos Originários" e aos Métodos de Cooperação Administrativa; Protocolo nº 2 Relativo à Assistência Mútua Entre Autoridades Administrativas em Matéria Aduaneira; Acta Final e Anexos
    Acordo
    17/03/2003
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo de Parceria e Cooperação que Estabelece uma Parceria Entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, Por Um Lado, e o Turquemenistão Por Outro
    Acordo
    17/04/2000
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Estatutos da Unidade de Acompanhamento Macroeconómico (UAM) do Acordo Cambial entre Portugal e Cabo Verde
    20/07/1998
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Protocolo para o Estabelecimento da Comissão do Acordo de Cooperação Cambial (COMACC) entre Portugal e Cabo Verde
    20/07/1998
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Protocolo Relativo à Facilidade de Crédito Previsto no Acordo de Cooperação Cambial entre Portugal e Cabo Verde
    20/07/1998
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais