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    Acordo de Empréstimo entre Portugal e os Estados Unidos da América para a Construção de Escolas II.
    11/08/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo de Empréstimo entre Portugal e os Estados Unidos da América para a Construção de Escolas.
    11/08/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Protocolo Relativo à Criação de Escolas Europeias.
    Protocolo
    08/10/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Portaria nº 497/2003 que fixa as áreas de actuação das entidades intervenientes no processo de construção e apetrechamento dos blocos a que se refere a 2ª fase da empreitada de ampliação da Escola Portuguesa de Díli
    23/06/03
    24/06/2003
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Resolução nº 9/98, que constitui um grupo de missão, no âmbito do Ministério de Educação, com o objectivo de preparar e coordenar a implementação das Escolas Portuguesas de Luanda e do Maputo.
    21/01/98
    05/02/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho conjunto nº 633/2002 que define a articulação entre os Ministério das Finanças, dos Negócio
    17/08/02
    21/08/2002
    Legislação
    LegislaçãoLegislação