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1. 

Título: Acordo Sanitário e Fitossanitário entre Portugal e a Venezuela para o Comércio de Produtos e Subprodutos Agro-Alimentares Tipo: Acordo

Ac. Bilaterais  
2. 

Título: Acordo Intercalar para um Acordo de Parceria Económica entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um Lado, e a Parte África Central, por Outro.

Tr. Multilaterais  
3. 

The Political economy of reform : Lessons from pensions, product markets and labour markets in ten OECD countries

Publicação: Paris: OECD, 2009

Monografias  
4. 

The Economic impact of counterfeiting and piracy

Publicação: Paris: OECD, 2008

Monografias  
5. 

Título: Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto e seus Anexos I e II, adoptados na 33ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO. Tipo: Convenção

Tr. Multilaterais  
6. 

Título: Convenção do Conselho da Europa Relativa ao Branqueamento, Detecção, Apreensão e Perda dos Produtos do Crime e ao Financiamento do Terrorismo Tipo: Convenção

Tr. Multilaterais  
7. 

Título: Acordo Euro-Mediterrânico Que Cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e o Líbano, por outro, incluindo os Anexos I e II, os Protocolos nºs 1 a 5 a a Acta Final com as declarações Tipo: Acordo

Tr. Multilaterais  
8. 

Título: Acordo Euro-Mediterrânico Que Cria Uma Associação Entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Argélia, por outro, incluindo os anexos 1 a 6, Protocolos nºs. 1 a 7 e a Acta Final com Declarações Tipo: Acordo

Tr. Multilaterais  
9. 

Título: Acordo Euro-Mediterrânico Que Cria Uma Associação Entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado e o Egipto, por outro, bem como os seus anexos, Protocolos e Acta Final Tipo: Acordo

Tr. Multilaterais  
10. 

Título: Convenção Relativa à Ajuda Alimentar de 1999, Entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, a Argentina, a Austrália, o Canadá, os Estados Unidos da América, o Japão, a Noruega e a Suíça Tipo: Convenção

Tr. Multilaterais