1. | Título: Acordo Sanitário e Fitossanitário entre Portugal e a Venezuela para o Comércio de Produtos e Subprodutos Agro-Alimentares Tipo: Acordo | ||
2. | Título: Acordo Intercalar para um Acordo de Parceria Económica entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um Lado, e a Parte África Central, por Outro. | ||
3. | The Political economy of reform : Lessons from pensions, product markets and labour markets in ten OECD countriesPublicação: Paris: OECD, 2009 | ||
4. | The Economic impact of counterfeiting and piracyPublicação: Paris: OECD, 2008 | ||
5. | Título: Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto e seus Anexos I e II, adoptados na 33ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO. Tipo: Convenção | ||
6. | Título: Convenção do Conselho da Europa Relativa ao Branqueamento, Detecção, Apreensão e Perda dos Produtos do Crime e ao Financiamento do Terrorismo Tipo: Convenção | ||
7. | Título: Acordo Euro-Mediterrânico Que Cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e o Líbano, por outro, incluindo os Anexos I e II, os Protocolos nºs 1 a 5 a a Acta Final com as declarações Tipo: Acordo | ||
8. | Título: Acordo Euro-Mediterrânico Que Cria Uma Associação Entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Argélia, por outro, incluindo os anexos 1 a 6, Protocolos nºs. 1 a 7 e a Acta Final com Declarações Tipo: Acordo | ||
9. | Título: Acordo Euro-Mediterrânico Que Cria Uma Associação Entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado e o Egipto, por outro, bem como os seus anexos, Protocolos e Acta Final Tipo: Acordo | ||
10. | Título: Convenção Relativa à Ajuda Alimentar de 1999, Entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, a Argentina, a Austrália, o Canadá, os Estados Unidos da América, o Japão, a Noruega e a Suíça Tipo: Convenção |