1. | Título: Protocolo Adicional ao Tratado entre Portugal e Cabo Verde no Domínio da Fiscalização Conjunta de Espaços Marítimos sob Soberania ou Jurisdição de Cabo Verde Tipo: Protocolo | ||
2. | A humanidade e o seu património : Reflexões contextuais sobre conceptualidade evolutiva e dinâmica operatória em teoria das relações internacionais / Victor Manuel Ferreira Marques dos SantosAutor: SANTOS, Victor Manuel Ferreira Marques dos Publicação: Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2001 | ||
3. | Título: Tratado entre Portugal e a Índia Relativo ao Reconhecimento da Soberania da Índia sobre Goa, Damão e Diu, Dadrá e Nagar Aveli e Assuntos Correlativos. | ||
4. | Acêrca da soberania e jurisdição de Portugal na Ilha de Coloane : breve memória documentada / Governo da Província de MacauPublicação: Macau: Imprensa Nacional de Macau, 1923 | ||
5. | Título: Tratado Entre Várias Nações, nos Termos do Qual Foi Reconhecida a Soberania da Noruega no Arquipélago de Spitzberg, Compreendendo a Ilha dos Ursos. Tipo: Tratado | ||
6. | Título: Acordo entre os Comissários Português e Espanhol para a Execução da Convenção de 27 de Março de 1893, Relativa à Divisão das Terras Denominadas da Contenda e Acta da Demarcação de 18 a 22 de Julho de 1894. | ||
7. | Título: Convenção para a Fixação de Linha Divisória da Soberania e Domínio das Terras Dominadas da Contenda. | ||
8. | Título: Tratado Para Regular Definitivamente a Delimitação das Respectivas Esferas de Influência em África e Assegurar as Relações de Amizade Entre as Duas Potências | ||
9. | Título: Tratado Para a Delimitação das Suas Respectivas Esferas de Soberania e de Influência na Região de Lunda | ||
10. | Título: Declaração Relativa à Delimitação das Possessões Portuguezas e Alemãs na África Meridional. |