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A relação jurídica de emprego público : contributo para o estudo e sistematização da relação jurídica de emprego público, e, em especial, do contrato de trabalho em funções públicas / Aleida Vaz de Carvalho
CARVALHO, Aleida Vaz de
Coimbra: Gestlegal, 2021
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Monografias
Impmenting the tax transparency standards: a handbook for assessors and jurisdictions
Paris: OECD, 2011
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Monografias
Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Organização Europeia para a Investigação (Pesquisa) Nuclear.
Protocolo
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Tr. Multilaterais
Despacho conjunto sobre a criação de um Consulado Honorário em Porto Seguro, Brasil, integrando o distrito consular do Consulado-Geral de Portugal em Salvador-Bahia
LISBOA, 21/07/92
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Legislação
Portaria nº 681/75 que altera a área de jurisdição dos postos consulares portugueses na Bélgica
LISBOA, 19/11/75
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Legislação
Despacho conjunto nº 193/2004 que cria o Consulado Honorário de Portugal em Burgas, na Bulgária, dependente da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Sófia
LISBOA, 31/03/04
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Legislação
Despacho nº 9122/2003 (2ª série) determinando que o Consulado Honorário de Portugal em Manaus, com j
LISBOA, 09/05/03
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Legislação
Portaria nº 681/75 que altera a lista anexa à Portaria nº 23232 de 20 de Fevereiro de 1968 respeitante às áreas de jurisdição de postos portugueses em Itália
LISBOA, 19/11/75
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Legislação
Despacho conjunto nº 146/99, que cria o Consulado Honorário de Portugal em Foz de Iguaçu
LISBOA, 15/02/99
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Legislação
Despacho Ministerial que cria um Consulado Geral em Lião em substituição do Consulado de 1ª classe e com a mesma área de jurisdição
LISBOA, 12/06/76
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