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BRUNETEAU, Bernard
Paris: Plon, Hiver 2015-2016
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Analíticos
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Acordo entre Portugal e a Espanha sobre Cooperação Transfronteiriça em Matéria Policial e Aduaneira.
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Ac. Bilaterais
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Acordo Entre Portugal e a Ucrânia Sobre Transportes Internacionais Rodoviários de Passageiros e Mercadorias e Protocolo
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Ac. Bilaterais
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Capa do livro
LEWIN, Moshé
lisboa: Campo da Comunicação, SA, 2004
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Monografias
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Acordo Entre Portugal e a Noruega Sobre Renúncia ao Reembolso de Despesas Relativas a Prestações em Espécie Concedidas nos Termos dos Capítulos I e IV do Título III do Regulamento (CEE) nº 1408/71, do Conselho de 14 de Junho
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Ac. Bilaterais
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HÖHNE, Heinz
London: Penguin, 2000
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Monografias
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Lei nº 60/2005 que estabelece mecanismos de convergência do regime de protecção social da função pública com o regime geral de segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
LISBOA, 29/12/05
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Resolução do Conselho de Ministros nº 110/2005 que aprova as orientações e medidas necessárias para
LISBOA, 30/06/05
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Resolução do Conselho de Ministros nº 111/2005 que incumbe os Ministérios das Finanças e do Trabalho
LISBOA, 30/06/05
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Decreto nº 322/74 que altera as estruturas de governo nas províncias de governo simples (=províncias ultramarinas)
LISBOA, 10/07/74
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Legislação
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