Resultado de pesquisa:

Resultados (16)

RssFilters
Total de documentos encontrados:16
X
Dados para exportação
  •  

Acordo entre Portugal e a Ucrânia sobre o Exercício de Atividades Profissionais Remuneradas pelos Dependentes do Pessoal Diplomático, Administrativo e Técnico das Missões Diplomáticas e Postos Consulares
Acordo
Adicionar à lista
Ac. Bilaterais
Ac. BilateraisAc. Bilaterais

Acordo entre Portugal e o Peru sobre o Exercício de Actividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas e Consulares
Acordo
Adicionar à lista
Ac. Bilaterais
Ac. BilateraisAc. Bilaterais

Acordo de Cooperação Jurídica e Judiciária Entre Portugal e Cabo Verde
Adicionar à lista
Ac. Bilaterais
Ac. BilateraisAc. Bilaterais

Acordo entre Portugal e o Brasil sobre o Exercício de Actividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo, Técnico e de Apoio ou Serviço
Adicionar à lista
Ac. Bilaterais
Ac. BilateraisAc. Bilaterais

Acordo por Troca de Notas Entre Portugal e o Canadá Sobre o Acesso a Actividades Remuneradas para Familiares Dependentes de Funcionários Diplomáticos, Consulares, Administrativos e Técnicos das Embaixadas, Missões e Postos Consulares Portugueses e Canadianos, assinadas em 2 de Dezembro de 1998 e 7 de Janeiro de 1999
Adicionar à lista
Ac. Bilaterais
Ac. BilateraisAc. Bilaterais

Acordo de Cooperação Jurídica e Judiciária entre Portugal e Angola
Adicionar à lista
Ac. Bilaterais
Ac. BilateraisAc. Bilaterais

Acordo por Troca de Notas entre Portugal e o Chile para que os Familiares Dependentes dos Funcionários Diplomáticos, Consulares, Administrativos e Técnicos das Missões Diplomáticas e Consulares Portuguesas e Chilenas Possam Desenvolver Trabalhos Remunerados no Regime de Reciprocidade.
Adicionar à lista
Ac. Bilaterais
Ac. BilateraisAc. Bilaterais

Acordo de Cooperação Jurídica e Judiciária entre Portugal e Moçambique.
Adicionar à lista
Ac. Bilaterais
Ac. BilateraisAc. Bilaterais

Acordo de Cooperação Jurídica entre Portugal e a Guiné-Bissau.
Adicionar à lista
Ac. Bilaterais
Ac. BilateraisAc. Bilaterais

Lisboa: Ministério dos Negócios Estrangeiros, 1954
Adicionar à lista
Periódicos
PeriódicosPeriódicos