Resultado de pesquisa:

Resultados (13)

RssFilters
Total de documentos encontrados:13
X
Dados para exportação
  •  
Capa do livro
SILVA, Luís Gonçalves
Lisboa: AAFDL, 2021
Adicionar à lista
Monografias
MonografiasMonografias
Capa do livro
MonografiasMonografias
Capa do livro
MOCO, Marcolino
Coimbra: Edições Almedina S.A., 2010
Adicionar à lista
Monografias
MonografiasMonografias

Convenção do Conselho da Europa Relativa ao Branqueamento, Detecção, Apreensão e Perda dos Produtos do Crime e ao Financiamento do Terrorismo
Convenção
Adicionar à lista
Tr. Multilaterais
Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

Convenção Europeia de Protecção do Meio Ambiente Pelo Direito Penal. (STE nº 172) (= Convention on the Protection of the Environment Through Criminal Law)
Convenção
Adicionar à lista
Tr. Multilaterais
Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

Convenção Europeia sobre o Exercício dos Direitos das Crianças
Adicionar à lista
Tr. Multilaterais
Tr. MultilateraisTr. Multilaterais
Capa do livro
JOSEPH, Cuthbert
Leyden: A. W. Sijthoff, 1969
Adicionar à lista
Monografias
MonografiasMonografias

Convenção Relativa à Interdição e às Providências de Protecção Análogas.
Convenção
Adicionar à lista
Tr. Multilaterais
Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

Decreto-Lei nº 252/94 que transpõe para a ordem jurídica interna a directiva nº 91/250/CEE, do Conselho de 14 de Maio, relativa ao regime de protecção jurídica dos programas de computador
LISBOA, 20/10/94
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação

Decreto-Lei nº 293/99, que regulamenta a base de dados da Procuradoria-Geral da República sobre pedidos de transferência de pessoas condenadas
LISBOA, 03/08/99
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação