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Acordo de Cooperação Entre Portugal e a Jordânia nas Áreas da Educação, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social
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Acordo Sobre Protecção de Informações e Matérias Classificadas Entre Portugal e França
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Acordo Cultural entre Portugal e as Filipinas
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Despacho conjunto sobre a concessão da equiparação de cursos de formação de informática
LISBOA, 16/05/89
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Portaria nº 584/88 que aprova as tabelas de equivalências de categorias para actualização de pensões de aposentação
LISBOA, 25/08/88
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Portaria nº 334/85 que aprova as tabelas de equivalências referentes a categorias da antiga administração ultramarina
LISBOA, 01/06/85
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Decreto-Lei que estabelece os termos em que pode ser requerida a equivalência de habilitações estrangeiras de nível superior
LISBOA, 21/06/83
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Portaria nº 959/89 que aprova as tabelas de equivalência de categoria da administração central e da antiga administração ultramarina
LISBOA, 30/10/89
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Portaria nº 427/83 que aprova as tabelas de equivalências sobre categorias específicas da Administração Central e categorias da antiga administração ultramarina
LISBOA, 13/04/83
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Portaria nº 490/83 que aprova a tabela de equivalências referente a algumas categorias específicas da antiga administração ultramarina e Administração Central
LISBOA, 28/04/83
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