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Paris: OECD, 2010
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Acordo de Cooperação Entre Portugal e a Moldova no Domínio do Turismo
Acordo
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Paris: OECD, 2009
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Paris: OECD, 2009
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Acordo Interno entre os Representantes dos Governos dos Estados Membros, Reunidos no Conselho, Relativo ao Financiamento da Ajuda Concedida pela Comunidade no Âmbito do Quadro Financeiro Plurianual para o período 2008-2013, em Conformidade com o Acordo da Parceria ACP-CE, bem como à Concessão de Assistência Financeira aos Países e Territórios Ultramarinos aos Quais se Aplica a Parte IV do Tratado CE.
Acordo
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Tr. Multilaterais
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Memorando de Entendimento e Anexos Entre Portugal, a Agência Europeia de Segurança Marítima e o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência Sobre a Instalação das Sedes destas Duas Entidades Europeias em Lisboa
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Acordo de Cooperação Jurídica e Judiciária Entre Portugal e Cabo Verde
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Protocolo de 2003 à Convenção Internacional para a Constituição de um Fundo Internacional para a Compensação pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, de 1992
Protocolo
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Tr. Multilaterais
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Acordo Entre Portugal e a Noruega Sobre Renúncia ao Reembolso de Despesas Relativas a Prestações em Espécie Concedidas nos Termos dos Capítulos I e IV do Título III do Regulamento (CEE) nº 1408/71, do Conselho de 14 de Junho
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Acordo Entre Portugal e a Dinamarca de Renúncia ao Reembolso de Despesas Efectuadas Com a Concessão de Prestação em Espécie e com os Controlos Administrativos e Médicos
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