Resultado de pesquisa:

Resultados (14)

RssFilters
Total de documentos encontrados:14
X
Dados para exportação
  •  

Decreto Regulamentar nº 40/85 que altera a redacção do nº 1 e adita um nº 4 ao artº 20º do Decreto Regulamentar nº 44-B/83 de 1 de Junho que revê o regime de classificação de serviço na Função Pública
LISBOA, 01/07/85
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação

Decreto Regulamentar nº 57/80 que regulamenta a classificação de serviço na Função Pública
LISBOA, 10/10/80
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação

Despacho Normativo nº 128/81 que visa dinamizar, uniformizar e implementar os procedimentos relativos à classificação de serviço reguladas pelo Decreto Regulamentar nº 57/80
LISBOA, 24/04/81
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação

Portaria nº 642-A/83 que aprova os modelos de impressos de fichas de notação para classificação de serviço na Função Pública
LISBOA, 01/06/83
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação

Decreto Regulamentar nº 44-A/83 que revê o regime de classificação de serviço na função pública
LISBOA, 01/06/83
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação

Lei nº 53/2006 que estabelece o regime comum de mobilidade entre serviços dos funcionários e agentes da Administração Pública visando o aproveitamento racional
LISBOA, 07/12/06
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação

Portaria nº 509-A/2004 que aprova os modelos de impressos de fichas de avaliação do desempenho
LISBOA, 14/05/04
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação

Resolução do Conselho de Ministros nº 109/2005 que aprova um conjunto integrado de medidas relativas à gestão da função pública
LISBOA, 30/06/05
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação

Decreto Regulamentar nº 6/2006 que adapta o Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública (SIADAP) à administração local
LISBOA, 20/06/06
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação

Lei nº 15/2006 que fixa os termos de aplicação do actual sistema integrado de avaliação do desempenho da Administração Pública (SIADAP), criado pela Lei nº 10/2004, de 22 de Março, e determina a sua revisão no decurso de 2006
LISBOA, 26/04/06
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação