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Decreto nº 32/97, que classifica como monumento nacional os Sítios Arqueológicos no Vale do Rio Côa
LISBOA, 02/07/97
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Portaria nº 36/98, que aprova o quadro de pessoal do Instituto Camões (ICA) do Ministério dos Negócios Estrangeiros
LISBOA, 26/01/98
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Portaria nº 278/98, que aprova o quadro de pessoal do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo
LISBOA, 06/05/98
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Despacho que nomeia a crítica de arte Luísa Soares de Oliveira para participar na Bienal de Arte Moderna de Dubrovnik (Jugoslávia) a realizar entre 15 de Julho e 15 de Outubro de 1997
LISBOA, 01/10/96
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Decreto-Lei nº 123/98, que altera o Decreto-Lei nº 361/90, de 23 de Novembro, que cria o Conselho Superior das Bibliotecas Portuguesas
LISBOA, 09/05/98
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Decreto-Lei nº 164/97, de 27 de Junho, que estabelece normas relativas ao Património Cultural Subaquático
LISBOA, 27/06/97
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Decreto-Lei nº 59/74 que regula a nomeação e competência dos conselheiros e adidos culturais e aumenta o quadro do pessoal especializado do Ministério
LISBOA, 16/02/74
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Decreto-Lei nº 405/85 que cria Centros Culturais em países de expressão portuguesa.
LISBOA, 16/10/85
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Decreto-Lei nº 164/2003 que aprova a orgânica do Centro Científico e Cultural de Macau
LISBOA, 24/07/03
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Aviso tornando público o despacho 31/MNE/88 sobre o Colóquio Interdependência e Desenvolvimento Cultural, realizou-se em Lisboa em 7 e 8 de Abril de 1988
LISBOA, 06/06/88
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