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    Acordo de Cooperação no Domínio Geológico e Mineiro entre Portugal e Angola.
    03/06/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo Especial, por troca de notas, entre Portugal e a Alemanha sobre o Prolongamento do Projecto de Estudo para Ampliar a Exploração das Minas de Carvão do Pejão.
    03/06/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo Especial, por troca de notas, entre Portugal e a Alemanha, sobre um Estudo para Ampliar a Exploração das Minas de Carvão do Pejão.
    28/05/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo, por troca de notas, entre Portugal e a África do Sul sobre o Aumento do Número de Indígenas Portugueses de Moçambique Empregados nas Minas do Rand.
    15/05/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais