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Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte Sobre a Adesão da República da Macedónia Do Norte
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Protocolo que Altera o Protocolo Adicional à Convenção Sobre a Transferência de Pessoas Condenadas
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Protocolo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Unificado de Patentes
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Quarto Protocolo Adicional Á Convenção Europeia de Extradição
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Terceiro Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Extradição
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Protocolo Adicional à Convenção Relativa ao Contrato de Transporte Internacional de Mercadorias por Estrada (CMR) sobre a Declaração de Expedição Eletrónica
Protocolo

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Acordo Sobre a Parceria da República Checa, Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Eslovénia e Eslováquia no Espaço Económico Europeu, Protocolo nº 38-A, Relativo ao Mecanismo Financeiro do EEE e Protocolo nº 44, Relativo aos Mecanismos de Salvaguarda Contidos no Acto de Adesão de 16 de Abril de 2003
Acordo

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Protocolo de Adesão da Letónia ao Tratado do Atlântico Norte
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Protocolo de Adesão da Eslovénia ao Tratado do Atlântico Norte
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Protocolo de Adesão da Roménia ao Tratado do Atlântico Norte
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