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Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a Adesão da República da Finlândia
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Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a Adesão do Reino da Suécia.
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Protocolo que Altera a Convenção para a Proteção das Pessoas Relativamente ao Tratamento Automatizado
de Dados de Caráter Pessoal
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Protocolo á Convenção sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório, 1930, adotado pela Conferência Internacional do Trabalho,
na sua 103ª. Sessão, realizada em Genebra
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Protocolo Suplementar á Convenção para a Repressão da Captura Ilícita de Aeronaves
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Protocolo Adicional à Carta Europeia de Autonomia Local Relativo ao Direito de Participar nos Assuntos das Autarquias Locais
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Protocolo de Adesão da Albânia ao Tratado do Atlântico Norte
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Protocolo de Adesão da Croácia ao Tratado do Atlântico Norte
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Protocolo Adicional Relativo ao Acordo de Cooperação para a Protecção das Costas e Águas do Atlântico Nordeste Contra a Poluição
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Protocolo Opcional à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
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