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    Acordo Entre Portugal e a União Internacional das Telecomunicações Relativo à Realização, Organização e Financiamento do 4º Forum Mundial Sobre Políticas de Telecomunicações e Reuniões Relacionadas e Anexos.
    Acordo
    08/01/2009
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo Entre Portugal e a Venezuela Sobre o Exercício de Actividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas, Consulares e Representações Permanentes Junto das Organizações Internacionais
    Acordo
    18/11/2008
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    2008
    04/06/2009
    Monografias
    MonografiasMonografias

    2008
    18/06/2009
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Tratado Entre a Espanha, França, Itália, Países Baixos e Portugal visando a Criação da Força de Gendarmerie Europeia (EUROGENDFOR)
    Tratado
    01/10/2008
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo Entre a Irlanda, Países Baixos, Espanha, Itália, Portugal, França, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte que Estabelece um Centro de Análise e Operações Marítimas - Narcóticos
    Acordo
    10/02/2009
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo Entre Portugal e a Colômbia Sobre o Exercício de Actividades Remuneradas por Parte de Dependentes de Funcionários Diplomáticos, Consulares, Administrativos e Técnicos de Embaixadas e Postos e Postos Consulares Portugueses e Colombianos
    Acordo
    18/11/2008
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    2007
    27/11/2007
    Monografias
    MonografiasMonografias