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    Acordo de Parceria e Cooperação Entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros Por Um Lado e a Moldávia, Por Outro, Incluindo os Anexos I, II, II, IV e V e o Protocolo Sobre Assistência Mútua Entre Autoridades Administrativas em Matéria Aduaneira, Bem Como a Acta Final Com as Declarações.
    Acordo
    04/11/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo sobre Comércio Ilegal de Fauna e Flora Selvagens
    Acordo
    15/05/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo de Parceria e Cooperação Entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, Por um Lado, e a Ucrânia, Por Outro, e Respectivos Anexos e Protocolos, Bem Como a Acta Final Com as Declarações.
    Acordo
    28/05/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo de Parceria e Cooperação que Estabelece uma Parceria Entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, Por um Lado, e a Federação Russa, Por Outro, e Respectivos Anexos e Protocolos, Bem Como a Acta Final Com as Declarações.
    Acordo
    19/05/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo Que Cria a Organização Mundial do Comércio (OMC) e Respectivos Anexos, Decisões e Declarações Ministeriais e o Acto Final que Consagra os Resultados das Negociações Comerciais Multilaterais do Uruguay Round.
    Organização internacional
    21/05/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo Geral Sobre o Comércio de Serviços
    Acordo
    05/07/1999
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais