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    Acordo, por troca de notas, entre Portugal e a Alemanha sobre o Projecto de Aprimoramento da Produção e Comercialização de Produtos Horto-Frutícolas na Região do Algarve.
    02/06/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Protocolo, Relativo à 2ª Sessão da Comissão Mista Estabelecida pelo Artigo XVIII do Acordo entre Portugal e a Polónia sobre o Desenvolvimento das Trocas Comerciais, a Navegação e a Cooperação Económica, Industrial e Técnica, de 14 de Maio de 1975.
    30/10/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Decisão do Conselho da EFTA, e do Conselho Misto da EFTA respectivamente nº 12, e 13 de 1979, e nº 9 e 10 de 1979.
    Decisão
    05/12/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Adopção Pelo Conselho Misto da Associação Finlândia - EFTA na 25ª Reunião, de 1979, e Decisão nº 8 de 1979, Relativa à Introdução ou Aumento de Direitos Para Produtos Destinados às Indústrias Novas.
    Decisão
    05/12/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Protocolo, da 3ª Sessão da Comissão Mista no Âmbito do Acordo Comercial a Longo Prazo e do Acordo de Cooperação Económica, Científica e Técnica entre Portugal e a Alemanha.
    22/05/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Protocolo ao Acordo Relativo à Aplicação do Artigo VII do Acordo Geral Sobre as Pautas Aduaneiras e o Comércio.
    Protocolo
    13/08/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo entre Portugal e os Estados Unidos da América Relativo a Vendas de Produtos Agrícolas.
    11/08/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Decisão do Comité Misto AECL/Espanha nº 2, de 1980, Instituído Pelo Acordo Entre os Países da Associação Europeia de Comércio Livre e a Espanha.
    Decisão
    13/10/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo entre os Países da Associação Europeia de Comércio Livre e a Espanha Relativo à Aplicação ao Principado de Liechenstein.
    Acordo
    15/08/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo sobre Comércio de Produtos Agrícolas entre Portugal e Espanha.
    04/08/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais