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    Acordo, por troca de notas, de 16 de Dezembro de 1976 e 9 de Março de 1977, entre Portugal e a Bulgária, para Rectificação do Artigo 20º, nº 2, do Acordo de Navegação Comercial entre os Dois Países Assinado em Lisboa em 23 de Outubro de 1975.
    18/07/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo Comercial entre Portugal e o Equador.
    27/07/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Decisão do Conselho da E.F.T.A, nº 15 de 1976 e a Decisão do Conselho Misto da Associação E.F.T.A. - Finlândia nº 9 de 1976, Adoptada Na 32ª Reunião.
    Convenção
    04/12/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Decisão do Conselho da E.F.T.A. nº 16 e a de 1976, e a Decisão do Conselho Misto da Associação E.F.T.A. - Finlândia nº 10 de 1976, Adoptada Na 32ª Reunião.
    Convenção
    04/12/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Adopção Pelo Conselho Misto da Associação E.F.T.A. - Finlândia da Decisão nº 10 de 1976; pelo Conselho da E.F.T.A. da Decisão nº 16 de 1976, e pelo Conselho da E.F.T.A. da Decisão nº 17 de 1976, Todas Na 32ª Reunião.
    Convenção
    04/12/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Adopção das Decisões do Conselho Misto da Associação Finlândia -E.F.T.A. nºs 7 e 8 de 1976 , Na 26ª Reunião.
    Convenção
    04/12/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo de Comércio e de Cooperação Económica, Científica e Técnica entre Portugal e a Líbia.
    18/10/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo entre Portugal e os Estados Unidos da América Relativo a Vendas de Produtos Agrícolas.
    11/08/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo Comercial entre Portugal e a Argélia.
    13/07/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo Comercial a Longo Prazo entre Portugal e Cuba e Protocolo Adicional.
    25/07/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais