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    Acordo, por troca de notas, entre Portugal e França, Prorrogando por Três Meses o Acordo de 16 de Setembro de 1922.
    01/10/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo Comercial Assinado entre Portugal e a Checoslováquia.
    24/07/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo, por troca de notas, entre Portugal e França, Prorrogando o "Modus Vivendi" de 30 de Janeiro de 1922, bem como o Disposto nas Notas Trocadas em 31 de Julho de 1922.
    01/10/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo, por troca de notas, entre Portugal e França, Prorrogando por Espaço de Um Mês, sob Determinadas Condições, o "Modus Vivendi" Comercial de 30 de Janeiro de 1922.
    01/10/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo, por troca de notas, Tornando Aplicáveis ao Luxemburgo, Enquanto Estiver Ligado à Bélgica por uma União Aduaneira, as Declarações Comerciais entre Portugal e a Bélgica de 11 de Dezembro de 1897 e de 22 de Janeiro de 1920.
    18/10/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo, por troca de notas, que concorda aplicar ao Luxemburgo, Enquanto Estiver Ligado à Bélgica por uma União Aduaneira, as Declarações Comerciais entre Portugal e a Bélgica de 11 de Dezembro de 1897 e de 22 de Janeiro de 1920.
    15/07/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Tratado Para a Revisão da Pauta Aduaneira Chinesa e Matérias Conexas.
    Tratado
    21/11/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo, por troca de notas, entre Portugal e França, Válido por Seis Meses, Estipulando a Permissão pelo Governo Francês da Importação de 5.000 Hectolitros Mensais de Vinho do Porto e da Madeira e a não Aplicação pelo Governo Português às Mercadorias Francesas do Artigo 3º do Decreto nº 7.801.
    01/10/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais