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    2018
    25/06/2018
    Monografias
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    Estatuto da Agência Internacional Para as Energias Renováveis (IRENA)
    Estatutos
    09/05/2011
    Tr. Multilaterais
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    Estatuto do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (LIN), assinado em Badajoz em 25 de Novembro de 2006, durante a XXII Cimeira Luso-Espanhola
    Estatutos
    07/12/2007
    Tr. Multilaterais
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    Convenção Entre Portugal e Israel para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos Sobre o Rendimento e Protocolo.
    22/01/2008
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo de Cooperação Relativo a um Sistema Mundial Civil de Navegação por Satélite (GNSS) entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro
    Acordo
    13/11/2007
    Tr. Multilaterais
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    Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e Anexo, adoptados na 33ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO.
    Convenção
    16/03/2007
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    Acordo de Cooperação Relativo a Um Sistema Mundial de Navegação por Satélite (GNSS) para Utilização Civil, entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro.
    Acordo
    18/10/2007
    Tr. Multilaterais
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    Acordo para a Promoção, a Oferta e a Utilização dos Sistemas de Navegação por Satélite GALILEO (ou GALILEU) e GPS e Aplicações Conexas e Anexo, sobre Estruturas dos Sinais GPS e GALILEO.
    Acordo
    18/10/2007
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    Convenção Sobre o Centro Regional de Excelência em Desenvolvimento Empresarial, Aprovada na 3ª Conferência dos Chefes de Estado e do Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa em Maputo
    Convenção
    06/07/2006
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