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    2011
    19/10/2011
    Monografias
    MonografiasMonografias

    2010
    19/04/2010
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Acordo de Cooperação Relativo a um Sistema Mundial Civil de Navegação por Satélite (GNSS) entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro
    Acordo
    13/11/2007
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Emendas de 1 de Abril de 2004 ao Anexo IV ao Protocolo de 1978 da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios 1973 (MARPOL 73/78) Adoptadas pela Resolução MEPC 115(51)
    Emendas
    11/04/2006
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo entre Portugal e a Região Administrativa Especial de Hong Kong, da República Popular da China, Relativo ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal.
    22/07/2004
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo entre Portugal e a Região Administrativa Especial de Hong Kong, da República Popular da China, Relativo à Entrega de Infractores em Fuga.
    22/07/2004
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Decreto-Lei nº 62/2003 que altera o Decreto-Lei nº 290-D/99, de 2 de Agosto, que aprova o regime jurídico dos documentos electrónicos e da assinatura digital
    03/04/03
    04/04/2003
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 165/2004 que altera o artigo 29º do Decreto-Lei nº 290-D/99, de 2 de Agosto, que aprova o regime jurídico dos documentos electrónicos e da assinatura digital, na redacção dada pelo Decreto-Lei nº 62/2003, de 3 de Abril
    06/07/04
    06/07/2004
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Resolução do Conselho de Ministros nº 171/2005 que aprova a criação da Entidade de Certificação Electrónica do Estado (ECEE)
    03/11/05
    20/06/2006
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto Regulamentar nº 25/2004 que regulamenta o Decreto-Lei nº 290-D/99, de 2 de Agosto, que aprova o regime jurídico dos documentos electrónicos e da assinatura digital
    15/07/04
    19/07/2004
    Legislação
    LegislaçãoLegislação