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    MonografiasMonografias

    2009
    05/03/2010
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Acordo de Cooperação Relativo a um Sistema Mundial Civil de Navegação por Satélite (GNSS) entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro
    Acordo
    13/11/2007
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Protocolo Adicional à Convenção Sobre o Cibercrime Relativo à Incriminação de Actos de Natureza Racista e Xenófoba Praticados Através dos Sistemas Informáticos.
    Protocolo
    22/09/2009
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Lei nº 5/2004 que aprova a Lei das Comunicações Electrónicas
    10/02/04
    10/02/2004
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Resolução do Conselho de Ministros nº 109/2003 que aprova a Iniciativa Nacional para a Banda Larga
    12/08/03
    14/08/2003
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 176/2007 que procede à primeira alteração à Lei nº 5/2004, de 10 de Fevereiro (Lei da
    8/05/07
    08/05/2007
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 16/2005 que cria a UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I.P.
    18/01/05
    19/01/2005
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Resolução do Conselho de Ministros nº 110/2003 que aprova o Programa Nacional para a Participação dos Cidadãos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informação
    12/08/03
    14/08/2003
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Resolução do Conselho de Ministros nº 108/2003 que aprova o Plano de Acção para o Governo Electrónico
    12/08/03
    14/08/2003
    Legislação
    LegislaçãoLegislação