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    Capa do livro
    MonografiasMonografias

    2009
    23/10/2009
    Analíticos
    AnalíticosAnalíticos

    Acordo entre Portugal e a Turquia Sobre o Emprego de Dependentes do Pessoal Diplomático, Administrativo e Técnico Enviados Oficialmente Pelos Governos de Portugal e da Turquia para Servirem Respectivamente na Turquia e em Portugal, na Embaixada, Postos Consulares e Missões Acreditadas junto das Organizações Internacionais
    30/12/2003
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Convenção Sobre Poluentes Orgânicos Persistentes.
    Convenção
    04/06/2004
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo de Parceria Entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, bem como os seus Anexos, Protocolo e Acta Final.
    Acordo
    05/07/2001
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais
    Capa do livro
    ANNAN, Kofi A.
    11/11/2010
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Resolução nº 1264(1999) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, permitindo a intervenção de uma força internacional em Timor-Leste
    Resolução
    20/09/1999
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo Respeitante às Modalidades da Consulta Popular dos Timorenses através de um Referendo, assinado entre a Indonésia e Portugal.
    19/01/2007
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo Relativo à Segurança da Consulta Popular em Timor-Leste, assinado entre a Indonésia e Portugal.
    19/01/2007
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Convenção entre Portugal e Marrocos Relativa a Auxílio Judiciário em Matéria Penal
    13/03/2000
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais