Resultado de pesquisa:

Resultados (14)

RssFilters
Total de documentos encontrados:14
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação

    Estatuto do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa.
    Estatutos
    20/03/2003
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais
    ESTEVES, Maria Luísa
    1988
    11/07/2008
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Convenção Para a Delimitação das Possessões Portuguezas e Francezas na África Ocidental.
    29/10/2003
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Despacho nº 20295/2000 (2ª série) tornando público que o Consulado honorário de Portugal em Nouakcho
    11/10/00
    06/11/2000
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho normativo nº 46/77 que cria o Consulado Honorário de Portugal em Nouakchott com área de jurisdição sobre a Mauritânia, dependente da seccção consular da Embaixada na Guiné-Bissau
    24/02/77
    17/06/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho conjunto A-101/96-XIII que determina a atribuição de 1 000 000 US dólares de Portugal à Guiné-Bissau, destinada a apoiar a balança de pagamentos deste país, através do financiamento de importação de produtos portugueses
    16/08/96
    18/06/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho conjunto nº 360/2000 que determina a atribuição da República Portuguesa à República da Guiné-Bissau de uma doacção até ao valor equivalente a 100 000 contos.
    30/03/00
    03/04/2000
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho conjunto que estabelece o apoio a prestar ao processo eleitoral na Guiné-Bissau no que respeita a meios humanos e finanças
    12/05/94
    20/08/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Resolução do Conselho de Ministros nº 94/98, concedendo protecção temporária, por um período inicial de um ano, aos cidadãos nacionais da Guiné-Bissau
    14/07/98
    15/07/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação