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    Capa do livro

    2004
    07/07/2010
    Monografias
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    Acordo entre Portugal e a Suíça Relativo à Abolição dos Vistos Consulares e Administrativos nos Passaportes dos Cidadãos dos Dois Paises.
    18/10/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Tratado de Paz Entre El-Rei O Senhor Dom José I e Saed Mohammed Ben Abdallah, Imperador de Marrocos
    03/11/2003
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Despacho conjunto nº 54/2003 que equipara a chefe de missão os funcionários diplomáticos titulares dos cargos de cônsul-geral de Portugal no Rio de Janeiro e em São Paulo
    24/01/03
    24/01/2003
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho conjunto nº 1072/2003 que altera o nº 2 do despacho conjunto nº 344/2003
    05/12/03
    05/01/2004
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho conjunto nº 344/2003 que equipara a chefe de missão o funcionário diplomático titular do cargo de cônsul-geral de Portugal em Paris
    26/04/03
    05/01/2004
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho conjunto nº 1070/2000 que determina seja equiparado a chefe de missão o funcionário diplomático titular do cargo de cônsul-geral de Portugal em Nova Iorque
    13/11/00
    16/11/2000
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho conjunto nº 47/2004 determinando a equiparação a chefe de missão do funcionário diplomático titular do cargo de cônsul-geral de Portugal em Macau
    30/01/04
    02/02/2004
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Despacho normativo nº 14/2006 que determina que o chefe de missão diplomática, ou quem suas vezes fi
    03/03/06
    06/03/2006
    Legislação
    LegislaçãoLegislação