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    Capa do livro
    Rivlin, Paul
    06/07/2010
    Monografias
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    Protocolo Sobre Explosivos Remanescentes de Guerra (Protocolo V) à Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente, adoptado pelas Altas Partes Contratantes na Reunião de Estados Partes na referida Convenção em 28 de Novembro de 2003.
    Protocolo
    05/11/2007
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais
    GOMES, Carlos de Matos
    2002
    15/06/2009
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Convenção sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e Transferência de Minas Antipessoal e sobre a Sua Destruição.
    Convenção
    02/02/1999
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares, Adoptado Pela Resolução da Assembleia das Nações Unidas nº 50/245, de 9 de Setembro de 1996.
    Tratado
    09/05/2000
    Tr. Multilaterais
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    Protocolo Sobre a Proibição ou Limitação da Utilização de Minas e Armadilhas e Outros Dispositivos Conforme foi Modificado em 3 de Maio de 1996 (Protocolo II), Anexo à Convenção Sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais que Podem ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente
    Protocolo
    30/12/1998
    Tr. Multilaterais
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    Protocolo Adicional (IV) à Convenção Sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais que Podem ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente
    Protocolo
    03/08/2001
    Tr. Multilaterais
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    Acordo de Cooperação na Área Militar entre o Ministério da Defesa Nacional de Portugal e o Ministério da Defesa Nacional da Roménia.
    24/07/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Convenção Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas, e Sobre a sua Destruição (CPAQ), que Incorpora os Anexos Sobre Produtos Químicos, Sobre Implementação e Verificação e sobre a Protecção de Informações Confidenciais
    Convenção
    31/05/1997
    Tr. Multilaterais
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    Resolução nº 724 do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, Sobre o Encargo Geral de Fornecimento de Armas e Equipamento Militar à Jugoslávia.
    Resolução
    04/06/1997
    Tr. Multilaterais
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