1. | Título: Acordo de Diálogo Político e Cooperação Entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um Lado, e as Repúblicas da Costa Rica, de El Salvador, da Guatemala, das Honduras, da Nicarágua e do Panamá, por outro. Tipo: Acordo | ||
2. | Título: Acordo de Diálogo Político e Cooperação Entre a Comunidade Europeia por um Lado, e a Comunidade Andina e os Seus Países Membros, Repúblicas da Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, por outro. Tipo: Acordo | ||
3. | Título: Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica Entre Portugal e Espanha | ||
4. | Título: Convenção Quadro da Organização Mundial de Saúde para o Controlo do Tabaco. Tipo: Convenção |