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    Acordo, por troca de notas, entre Portugal e a Grã-Bretanha, em Representação da Federação da Rodésia e Niassalândia, para a Abolição Recíproca de Vistos em Passaportes ou Salvo-Condutos entre Moçambique e a Federação.
    14/10/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo Relativo à Fronteira de Moçambique com a Niassalândia, entre Portugal de Uma Parte, e a Grã-Bretanha e a Rodésia e Niassalândia de Outra Parte.
    14/10/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo, por troca de notas, de 27 e 31 de Julho de 1954, entre Portugal e a Itália, Tornando Extensivo aos Seus Territórios Ultramarinos o Acordo sobre a Gratuitidade dos Vistos em Passaportes Concluído entre os Dois Países em 1939.
    17/10/1997
    Ac. Bilaterais
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